Não sendo de renovação automática, a declaração de vontade de frequência da disciplina de Educação Moral e Religiosa (EMR) deve ser efetuada anualmente pelos interessados. Os Encarregados de Educação que desejarem EMR deve declarar a vontade de frequência na disciplina de EMR, com indicação da respetiva confissão. Esta declaração deve ser entregue na escola até ao dia 31 de julho de 2023.