Despacho Normativo n.º 3-A/2019 – regulamento das provas
Despacho n.º 1072/2019 –  Ajuste no calendário dos exames nacionais
Calendário de Provas de Aferição e Provas Finais do Ensino Básico
Calendário dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 
Calendarização das ações para os exames finais nacionais do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Material permitido – provas finais 3º ciclo
Material permitido – exames secundário
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
Lista de Calculadoras

Prova de Equivalência à Frequência

2º ciclo

Ciências Naturais
Inglês Escrita e Oral
Português Escrita
Português Oral
Matemática
Educação Visual
Educação Tecnológica
Educação Musical
Educação Física

3º ciclo

Ciências Naturais
Físico-Química
Espanhol Escrita
Espanhol Oral
Francês Oral
Geografia
História
Inglês
Educação Visual
Educação Física

Secundário

Biologia
Aplicações Informáticas B
Economia C
Física
Geografia C
Psicologia B
Química
Sociologia
Inglês
Inglês – Continuação
Educação Física

Links

IAVE – Instituto de Avaliação Educativa

Informações gerais

DGE – Direção Geral da Educação

JNE – Informações
JNE – Modelos

DGES – Direção-Geral de Ensino Superior

Candidatura Online
Na construção do futuro do ensino superior – Informações
Provas de Ingresso 2019 – Público
Provas de Ingresso 2019 – Privado e Universidade Católica Portuguesa
Índices de Cursos
Pré-Requisitos
Pré-Requisitos por Grupo
Pré-Requisitos – Calendário
Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior